Conselho De Ministros Da União 2019 | cvbroadcast.com

O presidente Jair Bolsonaro presidiu, na manhã desta terça-feira 19, a 23ª reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada, em Brasília.O Conselho, que se reúne periodicamente, tem como finalidade assessorar o presidente da República na formulação de diretrizes de ação governamental. Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2019. Sumário: Altera a delegação nacional no Comité das Regiões da União Europeia. A delegação nacional no Comité das Regiões da União Europeia, composta por dois representantes das regiões autónomas dos Açores e da Madeira e 10 representantes dos municípios, foi proposta, através.

Presidência do Conselho da União Europeia. O Conselho da UE, onde os ministros nacionais debatem a legislação europeia, não tem um presidente individual permanente. Os seus trabalhos são presididos pelos representantes do país que assume rotativamente a presidência do Conselho, de seis em seis meses. Mais informações sobre o Conselho. Dessa forma, o Colegiado deliberou a favor das matérias supracitadas, tendo expedido, em 29.03.2019, a Decisão n.º CA 05/2019-FINAME, nos seguintes termos: "O Conselho de Administração da Agência Especial de Financiamento Industrial S.A. - FINAME, no uso da atribuição prevista nos artigos 13, inciso X, e 15 do Estatuto Social da FINAME.

15/10/2019 · Foi presidente do conselho de administração da Águas do Porto e ministro do Ambiente desde Novembro de 2015 RODRIGO ANTUNES/LUSA JOÃO GOMES CRAVINHO, de 55 anos, continua como ministro da Defesa. Era embaixador da União Europeia no Brasil, tendo desempenhado o mesmo cargo na Índia entre 2011 e 2015. PROJETO DE ATA CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Ambiente 26 de junho de 2019. 10699/19 2 TREE.1 PT. 11-15 de março de 2019 h Reunião dos ministros do Ambiente do G7 Metz, França, 5-6 de maio de 2019. 11-12 de junho de 2019 Informações da delegação austríaca 10409/19 f Possíveis medidas europeias de apoio à mobilidade limpa e. O "Conselho", de Ministros da União Soviética em russo: Совет министров СССР, translit. Soviet ministrov SSSR; algumas vezes chamado Sovmin foi o mais alto corpo executivo e administrativo da União Soviética, entre o pós-guerra e o fim do regime soviético.

O Conselho da União Europeia é presidido ao longo de um período de seis meses por cada Estado membro da União Europeia, por seu turno, de acordo com uma rota pré-estabelecida, a menos que o Conselho faça um novo plano de rotatividade. Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União DOU de 6 de Novembro de 2019. Publicado por Diário Oficial da União. mês passado. CCXXXII - Decreto nº 8.370,. VII - Decreto do Conselho de Ministros nº 1.164, de 8 de junho de 1962; VIII - Decreto do Conselho de Ministros nº 1.203. 16/06/2016 · Os ministros dos governos de cada país da UE reúnem-se no Conselho para discutir, alterar e aprovar legislação e coordenar políticas. Os ministros estão habilitados a assumir compromissos em nome dos respetivos governos em relação às medidas aprovadas nas reuniões. Conselho de Ministros n.º 180/2019, de 8 de novembro, e com o n.º 5 do artigo 8.º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, na sua redação atual, e da alínea g do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve: 1 — Estabelecer, sem prejuízo do reconhecimento de elegibilidade da inventariação e quan

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